04 de March de 2022 às 11:57
Solicitação de Renovação da Licença de Operação da Arena Pantanal
04 de March de 2022 às 10:59
Projeto Olimpus - Lei nº 11.679, de 03 de março de 2022
08 de November de 2021 às 14:42
Lei 11.550 2021 Programa Mato Grosso Série A
08 de November de 2021 às 10:24
PLANO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
04 de November de 2021 às 14:39
Lei 11.553 Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino
03 de November de 2021 às 14:45
Lei 11.550 2021 Programa Mato Grosso Série A
26 de August de 2021 às 15:09
Resolução CONSED - Cadastramento ou Recadastramento de Entidades Esportivas 2021
04 de August de 2021 às 14:17
Decreto Nº 1051 de 04/08/2021
28 de June de 2021 às 17:57
Legislação Projeto Olimpus
20 de May de 2021 às 14:25
Decreto Nº 945 de 20/05/2021
19 de April de 2021 às 14:34
Decreto Nº 902 de 19/04/2021 - Compilado
09 de June de 2020 às 17:52
Resolução 001/2020/CONSED - Revogada
08 de April de 2020 às 17:29
Lei 11.105/2020 - Normas Gerais do Desporto em Mato Grosso
04 de February de 2019 às 17:27
Decreto 643/2016 - Utilização da Arena Multiuso Pantanal
01 de February de 2019 às 17:23
Decreto 2.471/2010 - Utilização do Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins
05 de February de 2016 às 14:29