O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, doravante denominada SEC/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO que visa selecionar Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração para gestão administrativa, econômico-financeira, de formação, pesquisa e preservação que garanta o pleno funcionamento do MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO e GALERIA LAVA-PÉS, doravante denominados MUSEU e GALERIA. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

CRONOGRAMA EDITAL 

Período para inscrições 09/05/2017 a 07/07/2017

Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica e Fiscal 10/07/2017 a 21/07/2017

Publicação do Resultado Preliminar da Seleção site: www.cultura.mt.gov.br 24/07/2017

Prazo recursal do Resultado da Seleção 25/07/2017 a 31/07/2017

Análise dos Recursos 01/08/2017 a 07/08/2017

Publicação do resultado final do chamamento público no Diário Oficial do Estado de MT e site www.cultura.mt.gov.br 08/08/2017