Detran-Transparencia

Legislação

Tipo de Legislação

Número da Legislação

Assunto

Data Início

Data Fim

Lista de Legislações

Tipo	Nº	Data	Assunto	Ações
Portaria Detran	Port. 139	16/03/2023	Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port.142	16/03/2023	Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 141	16/03/2023	Extrato da Portaria nº 141/2023/GP/DETRAN-MT .	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 140	16/03/2023	Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 01/2023 - M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI .	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 138	15/03/2023	Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 136	14/03/2023	Designação de Servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 135	14/03/2023	Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 137	14/03/2023	Descredenciar a pedido a empresa ATUAL FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA PORSCHE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.778.996/0002-59, credenciada junto ao município de PRIMAVERA DO LESTE/MT sob código nº 10642.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 133	13/03/2023	Extrato da Portaria nº 133/2023/GP/DETRAN-MT.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 134	13/03/2023	Credenciar a título precário empresa privada de vistoria veicular para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo .	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download

Assunto