Legislação - Detran-Transparencia

Tipo de Legislação

Número da Legislação

Assunto

Data Início

Data Fim

Lista de Legislações

Tipo	Nº	Data	Assunto	Ações
Portaria Detran	Port. 672	16/09/2019	Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 670	13/09/2019	Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457, de 07 de março de 2019, pág. 25	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 671	13/09/2019	Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN/MT, no D.O.E. n° 27457, de 07/03/2019, pág. 25, protocolo nº 104018/2019	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Ext. Port. 669	12/09/2019	Extrato da Portaria n° 669/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 668	12/09/2019	Descredencia, a pedido, a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.267.288/0002-62, credenciada junto ao município de Juruena sob código nº 10720	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 666	11/09/2019	Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 667	11/09/2019	Recompõe a comissão processante, sob a presidência do primeiro para desempenhar as funções na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial em 07 de junho de 2018	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 664	10/09/2019	Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 665	10/09/2019	Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download
Portaria Detran	Port. 663	10/09/2019	Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria.	Clique aqui para abrir o link externo Clique aqui para fazer o download

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