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Lista de Legislações
TipoNºDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 515 - Retificação23/10/2020RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT, de 21/10/ 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27862, pág. 23
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Portaria DetranPort. 49223/10/2020CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional.
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Portaria DetranPort. 51623/10/2020Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 436 - Retificação23/10/2020Retifica a Portaria nº 436/2020/GP/DETRAN/MT de designação para fiscalização de contrato
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Portaria DetranPort. 50922/10/2020Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição
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Portaria DetranPort. 49222/10/2020CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional.
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Portaria DetranPort. 51522/10/2020Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 50722/10/2020Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição
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Portaria DetranPort. 50622/10/2020Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018
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Portaria DetranPort. 50322/10/2020Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457 em 07 de março de 2019, página 25
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