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Lista de Legislações
TipoDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 16515/03/2019Credenciar a Despachante Sra MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI, inscrito no CPF 910.280.191-49, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - MARCIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 32.020.007/0001-61, situada a Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, n 212 - Centro - Apiacás/MT
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Portaria DetranPort. 16715/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 22 de novembro de 2018
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Portaria DetranPort. 16615/03/2019Credenciar a Despachante Sra ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 037.990.531-07, titular da empresa ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA - ME - ERICA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 31.980.765/0001-69, situada a Rua Antonio Alves da Silva, n 32 - Centro - Nova Canaã do Norte/MT
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Portaria DetranPort. 16815/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 16915/03/2019Altera dispositivo da Portaria n 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto
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Portaria DetranPort. 11414/03/2019Extrato da Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017.
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Portaria DetranPort. 16213/03/2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº016/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2016.
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Portaria DetranPort. 16313/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018.
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Portaria DetranPort. 16413/03/2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no D.O em 31.08.2016 e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 16111/03/2019Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 16011/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 15911/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 15608/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018.
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Portaria DetranPort. 15408/03/2019Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 15008/03/2019Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos.
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Portaria DetranPort. 14908/03/2019Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 14708/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018.
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Portaria DetranPort. 14608/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018.
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Portaria DetranPort. 15308/03/2019Revoga as portarias nº219/2014/GP/DETRAN/MT, portaria nº 039/2015/GP/DETRAN/MT e portaria nº 338/2017/PRES/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 15708/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 395/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018.
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Portaria DetranPort. 15208/03/2019Estabelece procedimentos para a elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 14508/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 15508/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018.
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Portaria DetranPort. 14808/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018.
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Portaria DetranPort. 14308/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 14408/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 14208/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 14008/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018.
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Portaria DetranPort. 14108/03/2019Substituir a servidora ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM, pelo servidor RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n 041/2018, instaurado pela Portaria n 397/2018/CGE-COR-DETRAN.
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Portaria DetranPort. 15808/03/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018.
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Portaria DetranPort. 15108/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 11207/03/2019Extrato da Portaria nº. 112/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.
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Portaria DetranPort. 11607/03/2019Extrato da Portaria nº. 116/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.
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Portaria DetranPort. 13907/03/2019Nomear a Sra. Flávia Nunes Rondon, matrícula funcional 127546, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 43/2018/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 11007/03/2019Extrato da Portaria nº. 110/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004
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Portaria DetranPort. 11507/03/2019Extrato da Portaria nº. 115/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014.
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Portaria DetranPort. 11307/03/2019Extrato da Portaria n. 113/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.
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Portaria DetranPort. 11107/03/2019Extrato da Portaria n. 111/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.
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Portaria DetranPort. 13801/03/2019Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 13701/03/2019Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito.
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Portaria DetranPort. 13601/03/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 13128/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 13328/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018.
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Portaria DetranPort. 13428/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018.
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Portaria DetranPort. 13528/02/2019Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846.
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Portaria DetranPort. 13228/02/2019Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB.
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Portaria DetranPort. 10328/02/2019Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990.
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Portaria DetranPort. 13028/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 12827/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 12727/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 12527/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 12427/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 12927/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 12227/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN.
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Portaria Detranport. 12627/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 11927/02/2019Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade.
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Portaria DetranPort. 12127/02/2019Credenciar o Despachante Sr. UELLINGTON SOUSA CANDIDO, inscrito no CPF 029.686.181-21, titular da empresa UELLINGTON S. CANDIDO - ME - TR DESPACHANTE.
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Portaria DetranPort. 12027/02/2019Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 12327/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN
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Portaria DetranPort. 11825/02/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10822/02/2019Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.256.522/0001-45, com sede à Rua Antonio José da Silva, nº 80 N - Centro - Tangará da Serra/MT, na classificação AB.
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Portaria DetranPort. 10422/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10722/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10522/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10622/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10220/02/2019Prorrogar o prazo de validade do credenciamento das empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas credenciadas junto ao DETRAN-MT para a data de 30 de junho de 2019.
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Portaria DetranPort. 09819/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10119/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 10019/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 09919/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 09518/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN
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Portaria DetranPort. 09618/02/2019Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito
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Portaria DetranPort. 09418/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN
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Portaria DetranPort. 09718/02/2019Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23
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Portaria DetranPort. 09115/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 09315/02/2019Renomear membros titulares e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 09215/02/2019Revogar a Portaria 053/2009 que institui e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 08914/02/2019Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE
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Portaria DetranPort. 09014/02/2019Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos
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Portaria DetranPort. 087 - republicação14/02/2019Republica-se por incorreção a PORTARIA Nº 087/2019/GP/DETRAN-MT, de 13 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27443, de 13 de fevereiro de 2018.
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Portaria DetranPort. 08814/02/2019Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SIQUIERI LTDA - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE
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Portaria DetranPort. 08613/02/2019Altera a composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
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Portaria DetranPort. 08713/02/2019Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 08512/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018
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Portaria DetranPort. 07612/02/2019Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 005/2017/CFISC/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 07712/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018
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Portaria DetranPort. 07512/02/2019Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 059/2016/CFISC/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 07012/02/2019Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo descritas no Processo nº 011/2017/CFISC/DETRAN/MT e 017/2017/CFISC/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 08212/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016
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Portaria DetranPort. 08112/02/2019Considerando o art. 3º da Portaria 249/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos
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Portaria DetranPort. 07812/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de julho de 2018
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Portaria DetranPort. 07412/02/2019Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 020/2016/CFISC/DETRAN/MT e 021/2016/CFISC/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 08412/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 08312/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 08012/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018
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Portaria DetranPort. 07912/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018
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Portaria DetranPort. 07312/02/2019Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 052/2016/CFISC/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 07112/02/2019Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 044/2016/CFISC/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 07212/02/2019Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 049/2016/CFISC/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 06811/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 06911/02/2019Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 06711/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 06611/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN
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Portaria DetranPort. 06507/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 06405/02/2019Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA
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Portaria DetranPort. 06005/02/2019Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. BRUNA DE SOUZA FERLER
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Portaria DetranPort. 06205/02/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 06305/02/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 06105/02/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 05702/02/2019Substituir a servidora MARCIA GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA pela servidora ANA CAROLINA MARQUES CAPOBIANCO
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Portaria DetranPort. 05902/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 05802/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 05601/02/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta no portaria.
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Portaria DetranPort. 05401/02/2019Nomear o servidor EDMILSON DE SOUSA FERREIRA, Advogado, OAB/MT nº 23.175, matrícula funcional nº 225777, lotado na Gerência de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do servidor MÁRIO LÚCIO DE FREITAS, acompanhar o PAD nº 016/2016
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Portaria DetranPort. 05501/02/2019Nomear o servidor EDMILSON DE SOUSA FERREIRA, Advogado, OAB/MT nº 23.175, matrícula funcional nº 225777, lotado na Gerência de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do servidor MÁRIO LÚCIO DE FREITAS, acompanhar o PAD nº 017/2016
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Portaria DetranPort. 05231/01/2019Institui Comissão para realizar buscas de bens patrimoniais móveis não encontrados pela Comissão de Inventário instituída pela Portaria nº 181/2018/GP/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 05331/01/2019Substituir o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula funcional 245760, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, da condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, passando a Servidora Flávia Nunes Rondon
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Portaria DetranPort. 05130/01/2019Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN
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Portaria DetranPort. 05030/01/2019Prorrogar o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 04829/01/2019Credenciar o Despachante Sr WALDETH PEDROSA DE ARRUDAO, titular da empresa WALDETH PEDROSA DE ARRUDA - DESPACHANTE - ME - STATUS DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE.
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Portaria DetranPort. 04429/01/2019Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA AQUINO, na classificação “AB” com jurisdição junto ao município de Cuiabá/MT.
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Portaria DetranPort. 04729/01/2019Institui Comissão para reavaliação e renegociação dos contratos firmados pelo DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 04529/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 04629/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 04929/01/2019Credenciar o Despachante KAIO VINICIUS DA SILVA ROCHA, titular da empresa IMPERADOR DESPACHANTE EIRELI - ME - IMPERADOR DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Várzea Grande/MT.
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Portaria DetranPort. 04328/01/2019Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos nos processos administrativos que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
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Portaria DetranPort. 04125/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 04225/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 03825/01/2019Prorrogar até 31/12/2019 a vigência da Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 04025/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 03925/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 03724/01/2019Credenciar o Despachante Sr. GENOR ALVES FERREIRA NETO, da empresa AGENOR ALVES FERREIRA NETO DESPACHANTE - ME - NETO DESPACHANTE, jurisdição junto ao município de Vila Rica/MT.
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Portaria DetranPort. 03623/01/2019Designar os servidores para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT.
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Portaria DetranPort. 03322/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 03422/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 03222/01/2019 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 03522/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 02818/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Convênio, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 02918/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Convênio de Arrecadação, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 02718/01/2019Descredenciar, a pedido, a empresa LARA & LOFFLER LARA LTDA - ME - AUTO ESCOLA EFICAZ,na classificação “A”, e passando o referido CFC, ser de classificação “B”, sendo campo de atuação a jurisdição do município de Cáceres/MT.
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Portaria DetranPort. 03018/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 03118/01/2019Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 02617/01/2019Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 02516/01/2019Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 857/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 02315/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 02115/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 02415/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 02215/01/2019Credenciar a empresa LUCIEUDO BELEM DE SOUZA - ME - SERRAS AUTO ESCOLA, na classificação “A”, passando o referido CFC, ser de classificação “AB”, sendo a jurisdição do município de Tangará da Serra/MT.
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Portaria DetranPort. 01814/01/2019Regulamentar as atividades dos Examinadores de Trânsito que atuam na Banca Examinadora do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 01514/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 01314/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 01114/01/2019Credenciar o Despachante Sr. ALISON GAVASSO, titular da empresa ALISON GAVASSO - ME - GAVASSO DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE.
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Portaria DetranPort. 01214/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 01914/01/2019Instituir grupo de estudo para revisar a Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 01714/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 01614/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 02014/01/2019Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ADRIANA MANRIQUE TOME, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino.
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Portaria DetranPort. 01414/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 00611/01/2019Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 01011/01/2019Designa os membros do Grupo de Trabalho de apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 00711/01/2019Instituir Grupo de Trabalho de Apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso nas Unidades Desconcentradas.
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Portaria DetranPort. 00811/01/2019Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 00911/01/2019Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 00310/01/2019Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 00410/01/2019Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME - AUTO ESCOLA DELTA, passando a ser classificado “AB”, com jurisdição junto ao município de Cuiabá/MT.
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Portaria DetranPort. 00510/01/2019Aplicar a empresa Ativa Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - ME, a sanção administrativa de suspensão de 06 (seis) meses para licitar e contratar com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 13831/2017.
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Portaria DetranPort. 00108/01/2019Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria.
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Portaria DetranPort. 00208/01/2019Credenciar a empresa BRUNO HENRIQUE ZUCON DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - CFC DIREÇÃO, na classificação “AB”, com jurisdição junto à CIRETRAN do município de Campo Verde/MT.
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Portaria DetranPort. 89328/12/2018 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria.
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Portaria DetranPort. 89228/12/2018Nomear a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 88427/12/2018Prorrogar até 31/01/2019 a vigência da Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 88727/12/2018Descredenciar o Despachante Sr. VILMAR ADAO FORMEHL, titular da empresa AGILLI DESPACHANTE LTDA - ME - AGILLI DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT.
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Portaria DetranPort. 88827/12/2018Credenciar a empresa ROMARIO DA ROSA - ME - AUTO ESCOLA TAPURAH, na classificação “AB”, para atuar junto à jurisdição do município de Nova Mutum/MT.
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Portaria DetranPort. 88627/12/2018Esta portaria regula a representação, por intermédio de Despachante de Trânsito credenciado, em processo administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer ato em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito do Estado de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 88527/12/2018Autorizada confecção de placas e tarjetas veiculares até o dia 31 de janeiro de 2019 com a indicação de ano fabricação 2018.
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Portaria DetranPort. 89027/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 88927/12/2018Credenciar a Despachante Sr.ª NILVA APARECIDA TASCA PAVAO, titular da empresa AGILLI DESPACHANTE LTDA - ME - AGILLI DESPACHANTE, para atuar junto à jurisdição do município de - Lucas do Rio Verde/MT.
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Portaria DetranPort. 88327/12/2018Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 89127/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 87926/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 88226/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 88126/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 88026/12/2018Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 87621/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 87821/12/2018Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto.
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Portaria DetranPort. 87721/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 87419/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 87519/12/2018Tornar sem efeito a Portaria n.° 742/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 87319/12/2018Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT.
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Portaria DetranPort. 87218/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 87114/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 87014/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 86813/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86313/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 339/2016/CGE-COR/ DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 86213/12/2018Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 86413/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 86613/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86713/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86913/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86513/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86012/12/2018Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARY, na classificação “A”, passando a ser classificação "AB".
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Portaria DetranPort. 85912/12/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 86112/12/2018Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018.
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Portaria DetranPort. 85511/12/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 85611/12/2018Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para gravação e regravação do NIV (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR) no chassi/monobloco e/ou do Nº do motor de veículos automotores, reboques e semireboques e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 85711/12/2018Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto.
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Portaria DetranPort. 85811/12/2018Altera o Artigo 2ª da Portaria Nº 761/2018/GP/DETRAN/MT, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 85410/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 85207/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 85107/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 85307/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 84706/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 84406/12/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 85006/12/2018Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 84906/12/2018Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84806/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84506/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84606/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 83905/12/2018Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016
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Portaria DetranPort. 84305/12/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 84005/12/2018Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 84205/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 84105/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 83504/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação.
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Portaria DetranPort. 83804/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso.
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Portaria DetranPort. 83704/12/2018Credenciar o Médico FABIO GAVA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sinop/MT.
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Portaria DetranPort. 83604/12/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 83404/12/2018Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 82430/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82630/11/2018Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 83330/11/2018Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 82530/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82730/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 83130/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 83230/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82230/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82830/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 83030/11/2018Publicar a tabela de horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas.
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Portaria DetranPort. 82130/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82930/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82330/11/2018Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 81529/11/2018Credenciar o Despachante Sr. JEAN MICHELL SALES DE ABREU, da empresa JEAN MICHELL SALES DE ABREU - ME - COLUMBIA DESPACHANTE, atuação junto a CIRETRAN, do município de Nova Xavantina/MT.
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Portaria DetranPort. 81929/11/2018Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. SIMONE BOTAN MARINHO, credenciada para atuar junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob código 435.
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Portaria DetranPort. 81429/11/2018Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina.
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Portaria DetranPort. 81629/11/2018Credenciar a Despachante Sr.ª MARCIA REGINA BIESEK, inscrita no CPF 855.445.231-34, titular da empresa DESPACHANTE MARCIA LTDA - ME - DESPACHANTE MÁRCIA, junto ao CIRETRAN, no município de Canarana/MT.
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Portaria DetranPort. 81729/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82029/11/2018Designar o servidor LUPERCIO DE LIMA SOARES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 81829/11/2018Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MY CAR LTDA - ME - AUTO ESCOLA MASTER, credenciada junto ao município de Cuiabá/MT sob código nº 224.
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Portaria DetranPort. 81127/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 81227/11/2018Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Tomaz Matheus Franchini, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018.
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