| Portaria Detran | Port. 165 | 15/03/2019 | Credenciar a Despachante Sra MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI, inscrito no CPF 910.280.191-49, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - MARCIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 32.020.007/0001-61, situada a Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, n 212 - Centro - Apiacás/MT |
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| Portaria Detran | Port. 167 | 15/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 22 de novembro de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 166 | 15/03/2019 | Credenciar a Despachante Sra ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 037.990.531-07, titular da empresa ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA - ME - ERICA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 31.980.765/0001-69, situada a Rua Antonio Alves da Silva, n 32 - Centro - Nova Canaã do Norte/MT |
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| Portaria Detran | Port. 168 | 15/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 169 | 15/03/2019 | Altera dispositivo da Portaria n 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto |
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| Portaria Detran | Port. 114 | 14/03/2019 | Extrato da Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
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| Portaria Detran | Port. 162 | 13/03/2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº016/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2016. |
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| Portaria Detran | Port. 163 | 13/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 164 | 13/03/2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no D.O em 31.08.2016 e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 161 | 11/03/2019 | Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
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| Portaria Detran | Port. 160 | 11/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 159 | 11/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 156 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
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| Portaria Detran | Port. 154 | 08/03/2019 | Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 150 | 08/03/2019 | Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos. |
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| Portaria Detran | Port. 149 | 08/03/2019 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 147 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 146 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 153 | 08/03/2019 | Revoga as portarias nº219/2014/GP/DETRAN/MT, portaria nº 039/2015/GP/DETRAN/MT e portaria nº 338/2017/PRES/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 157 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 395/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
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| Portaria Detran | Port. 152 | 08/03/2019 | Estabelece procedimentos para a elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 145 | 08/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 155 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
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| Portaria Detran | Port. 148 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 143 | 08/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 144 | 08/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 142 | 08/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 140 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 141 | 08/03/2019 | Substituir a servidora ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM, pelo servidor RUYTTER MIRANDA DE ALMEIDA, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n 041/2018, instaurado pela Portaria n 397/2018/CGE-COR-DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 158 | 08/03/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
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| Portaria Detran | Port. 151 | 08/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 112 | 07/03/2019 | Extrato da Portaria nº. 112/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
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| Portaria Detran | Port. 116 | 07/03/2019 | Extrato da Portaria nº. 116/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
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| Portaria Detran | Port. 139 | 07/03/2019 | Nomear a Sra. Flávia Nunes Rondon, matrícula funcional 127546, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 43/2018/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 110 | 07/03/2019 | Extrato da Portaria nº. 110/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004 |
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| Portaria Detran | Port. 115 | 07/03/2019 | Extrato da Portaria nº. 115/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. |
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| Portaria Detran | Port. 113 | 07/03/2019 | Extrato da Portaria n. 113/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
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| Portaria Detran | Port. 111 | 07/03/2019 | Extrato da Portaria n. 111/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
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| Portaria Detran | Port. 138 | 01/03/2019 | Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 137 | 01/03/2019 | Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. |
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| Portaria Detran | Port. 136 | 01/03/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 131 | 28/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 133 | 28/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 134 | 28/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 135 | 28/02/2019 | Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. |
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| Portaria Detran | Port. 132 | 28/02/2019 | Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. |
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| Portaria Detran | Port. 103 | 28/02/2019 | Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990. |
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| Portaria Detran | Port. 130 | 28/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 128 | 27/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 127 | 27/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 125 | 27/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 124 | 27/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 129 | 27/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 122 | 27/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. |
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| Portaria Detran | port. 126 | 27/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 119 | 27/02/2019 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
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| Portaria Detran | Port. 121 | 27/02/2019 | Credenciar o Despachante Sr. UELLINGTON SOUSA CANDIDO, inscrito no CPF 029.686.181-21, titular da empresa UELLINGTON S. CANDIDO - ME - TR DESPACHANTE. |
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| Portaria Detran | Port. 120 | 27/02/2019 | Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT |
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| Portaria Detran | Port. 123 | 27/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN |
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| Portaria Detran | Port. 118 | 25/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 108 | 22/02/2019 | Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA DIREÇÃO CERTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.256.522/0001-45, com sede à Rua Antonio José da Silva, nº 80 N - Centro - Tangará da Serra/MT, na classificação AB. |
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| Portaria Detran | Port. 104 | 22/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 107 | 22/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 105 | 22/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 106 | 22/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 102 | 20/02/2019 | Prorrogar o prazo de validade do credenciamento das empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas credenciadas junto ao DETRAN-MT para a data de 30 de junho de 2019. |
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| Portaria Detran | Port. 098 | 19/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 101 | 19/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 100 | 19/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 099 | 19/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 095 | 18/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN |
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| Portaria Detran | Port. 096 | 18/02/2019 | Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito |
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| Portaria Detran | Port. 094 | 18/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN |
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| Portaria Detran | Port. 097 | 18/02/2019 | Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23 |
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| Portaria Detran | Port. 091 | 15/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 093 | 15/02/2019 | Renomear membros titulares e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
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| Portaria Detran | Port. 092 | 15/02/2019 | Revogar a Portaria 053/2009 que institui e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. |
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| Portaria Detran | Port. 089 | 14/02/2019 | Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIERI - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE |
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| Portaria Detran | Port. 090 | 14/02/2019 | Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos |
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| Portaria Detran | Port. 087 - republicação | 14/02/2019 | Republica-se por incorreção a PORTARIA Nº 087/2019/GP/DETRAN-MT, de 13 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27443, de 13 de fevereiro de 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 088 | 14/02/2019 | Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SIQUIERI LTDA - ME - AUTO ESCOLA CENTRONORTE |
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| Portaria Detran | Port. 086 | 13/02/2019 | Altera a composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
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| Portaria Detran | Port. 087 | 13/02/2019 | Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 085 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 076 | 12/02/2019 | Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 005/2017/CFISC/DETRAN-MT |
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| Portaria Detran | Port. 077 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 075 | 12/02/2019 | Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Processo nº. 059/2016/CFISC/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 070 | 12/02/2019 | Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo descritas no Processo nº 011/2017/CFISC/DETRAN/MT e 017/2017/CFISC/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 082 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
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| Portaria Detran | Port. 081 | 12/02/2019 | Considerando o art. 3º da Portaria 249/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos |
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| Portaria Detran | Port. 078 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de julho de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 074 | 12/02/2019 | Designa os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 020/2016/CFISC/DETRAN/MT e 021/2016/CFISC/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 084 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 083 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 080 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 079 | 12/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
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| Portaria Detran | Port. 073 | 12/02/2019 | Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 052/2016/CFISC/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 071 | 12/02/2019 | Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 044/2016/CFISC/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 072 | 12/02/2019 | Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Processo nº 049/2016/CFISC/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 068 | 11/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT |
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| Portaria Detran | Port. 069 | 11/02/2019 | Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 067 | 11/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT |
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| Portaria Detran | Port. 066 | 11/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN |
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| Portaria Detran | Port. 065 | 07/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 064 | 05/02/2019 | Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA |
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| Portaria Detran | Port. 064 | 05/02/2019 | Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA |
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| Portaria Detran | Port. 060 | 05/02/2019 | Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. BRUNA DE SOUZA FERLER |
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| Portaria Detran | Port. 062 | 05/02/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT |
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| Portaria Detran | Port. 063 | 05/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 061 | 05/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 057 | 02/02/2019 | Substituir a servidora MARCIA GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA pela servidora ANA CAROLINA MARQUES CAPOBIANCO |
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| Portaria Detran | Port. 059 | 02/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 058 | 02/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 056 | 01/02/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta no portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 054 | 01/02/2019 | Nomear o servidor EDMILSON DE SOUSA FERREIRA, Advogado, OAB/MT nº 23.175, matrícula funcional nº 225777, lotado na Gerência de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do servidor MÁRIO LÚCIO DE FREITAS, acompanhar o PAD nº 016/2016 |
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| Portaria Detran | Port. 055 | 01/02/2019 | Nomear o servidor EDMILSON DE SOUSA FERREIRA, Advogado, OAB/MT nº 23.175, matrícula funcional nº 225777, lotado na Gerência de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do servidor MÁRIO LÚCIO DE FREITAS, acompanhar o PAD nº 017/2016 |
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| Portaria Detran | Port. 052 | 31/01/2019 | Institui Comissão para realizar buscas de bens patrimoniais móveis não encontrados pela Comissão de Inventário instituída pela Portaria nº 181/2018/GP/DETRAN/MT |
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| Portaria Detran | Port. 053 | 31/01/2019 | Substituir o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula funcional 245760, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, da condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, passando a Servidora Flávia Nunes Rondon |
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| Portaria Detran | Port. 051 | 30/01/2019 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN |
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| Portaria Detran | Port. 050 | 30/01/2019 | Prorrogar o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 048 | 29/01/2019 | Credenciar o Despachante Sr WALDETH PEDROSA DE ARRUDAO, titular da empresa WALDETH PEDROSA DE ARRUDA - DESPACHANTE - ME - STATUS DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE. |
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| Portaria Detran | Port. 044 | 29/01/2019 | Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA AQUINO, na classificação “AB” com jurisdição junto ao município de Cuiabá/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 047 | 29/01/2019 | Institui Comissão para reavaliação e renegociação dos contratos firmados pelo DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 045 | 29/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 046 | 29/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 049 | 29/01/2019 | Credenciar o Despachante KAIO VINICIUS DA SILVA ROCHA, titular da empresa IMPERADOR DESPACHANTE EIRELI - ME - IMPERADOR DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Várzea Grande/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 043 | 28/01/2019 | Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos nos processos administrativos que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). |
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| Portaria Detran | Port. 041 | 25/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 042 | 25/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 038 | 25/01/2019 | Prorrogar até 31/12/2019 a vigência da Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 040 | 25/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 039 | 25/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 037 | 24/01/2019 | Credenciar o Despachante Sr. GENOR ALVES FERREIRA NETO, da empresa AGENOR ALVES FERREIRA NETO DESPACHANTE - ME - NETO DESPACHANTE, jurisdição junto ao município de Vila Rica/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 036 | 23/01/2019 | Designar os servidores para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 033 | 22/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 034 | 22/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 032 | 22/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 035 | 22/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 028 | 18/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Convênio, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 029 | 18/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Convênio de Arrecadação, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 027 | 18/01/2019 | Descredenciar, a pedido, a empresa LARA & LOFFLER LARA LTDA - ME - AUTO ESCOLA EFICAZ,na classificação “A”, e passando o referido CFC, ser de classificação “B”, sendo campo de atuação a jurisdição do município de Cáceres/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 030 | 18/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 031 | 18/01/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 026 | 17/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 025 | 16/01/2019 | Alterar o disposto no inciso I, do Artigo 21 da Portaria nº 857/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 023 | 15/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 021 | 15/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 024 | 15/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 022 | 15/01/2019 | Credenciar a empresa LUCIEUDO BELEM DE SOUZA - ME - SERRAS AUTO ESCOLA, na classificação “A”, passando o referido CFC, ser de classificação “AB”, sendo a jurisdição do município de Tangará da Serra/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 018 | 14/01/2019 | Regulamentar as atividades dos Examinadores de Trânsito que atuam na Banca Examinadora do DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 015 | 14/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 013 | 14/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 011 | 14/01/2019 | Credenciar o Despachante Sr. ALISON GAVASSO, titular da empresa ALISON GAVASSO - ME - GAVASSO DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE. |
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| Portaria Detran | Port. 012 | 14/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 019 | 14/01/2019 | Instituir grupo de estudo para revisar a Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 017 | 14/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 016 | 14/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 020 | 14/01/2019 | Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ADRIANA MANRIQUE TOME, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino. |
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| Portaria Detran | Port. 014 | 14/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 006 | 11/01/2019 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 010 | 11/01/2019 | Designa os membros do Grupo de Trabalho de apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
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| Portaria Detran | Port. 007 | 11/01/2019 | Instituir Grupo de Trabalho de Apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso nas Unidades Desconcentradas. |
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| Portaria Detran | Port. 008 | 11/01/2019 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| Portaria Detran | Port. 009 | 11/01/2019 | Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
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| Portaria Detran | Port. 003 | 10/01/2019 | Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 004 | 10/01/2019 | Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DELTA LTDA - ME - AUTO ESCOLA DELTA, passando a ser classificado “AB”, com jurisdição junto ao município de Cuiabá/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 005 | 10/01/2019 | Aplicar a empresa Ativa Comercio de Produtos Alimentícios LTDA - ME, a sanção administrativa de suspensão de 06 (seis) meses para licitar e contratar com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 13831/2017. |
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| Portaria Detran | Port. 001 | 08/01/2019 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 002 | 08/01/2019 | Credenciar a empresa BRUNO HENRIQUE ZUCON DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - CFC DIREÇÃO, na classificação “AB”, com jurisdição junto à CIRETRAN do município de Campo Verde/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 893 | 28/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 892 | 28/12/2018 | Nomear a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 884 | 27/12/2018 | Prorrogar até 31/01/2019 a vigência da Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 887 | 27/12/2018 | Descredenciar o Despachante Sr. VILMAR ADAO FORMEHL, titular da empresa AGILLI DESPACHANTE LTDA - ME - AGILLI DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 888 | 27/12/2018 | Credenciar a empresa ROMARIO DA ROSA - ME - AUTO ESCOLA TAPURAH, na classificação “AB”, para atuar junto à jurisdição do município de Nova Mutum/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 886 | 27/12/2018 | Esta portaria regula a representação, por intermédio de Despachante de Trânsito credenciado, em processo administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer ato em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
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| Portaria Detran | Port. 885 | 27/12/2018 | Autorizada confecção de placas e tarjetas veiculares até o dia 31 de janeiro de 2019 com a indicação de ano fabricação 2018. |
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| Portaria Detran | Port. 890 | 27/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 889 | 27/12/2018 | Credenciar a Despachante Sr.ª NILVA APARECIDA TASCA PAVAO, titular da empresa AGILLI DESPACHANTE LTDA - ME - AGILLI DESPACHANTE, para atuar junto à jurisdição do município de - Lucas do Rio Verde/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 883 | 27/12/2018 | Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 891 | 27/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 879 | 26/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 882 | 26/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 881 | 26/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 880 | 26/12/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 876 | 21/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 878 | 21/12/2018 | Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. |
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| Portaria Detran | Port. 877 | 21/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 874 | 19/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 875 | 19/12/2018 | Tornar sem efeito a Portaria n.° 742/2018/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 873 | 19/12/2018 | Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 872 | 18/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 871 | 14/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 870 | 14/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 868 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
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| Portaria Detran | Port. 863 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 339/2016/CGE-COR/ DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 862 | 13/12/2018 | Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências. |
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| Portaria Detran | Port. 864 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 866 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
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| Portaria Detran | Port. 867 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
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| Portaria Detran | Port. 869 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
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| Portaria Detran | Port. 865 | 13/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
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| Portaria Detran | Port. 860 | 12/12/2018 | Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARY, na classificação “A”, passando a ser classificação "AB". |
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| Portaria Detran | Port. 859 | 12/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 861 | 12/12/2018 | Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018. |
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| Portaria Detran | Port. 855 | 11/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 856 | 11/12/2018 | Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para gravação e regravação do NIV (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR) no chassi/monobloco e/ou do Nº do motor de veículos automotores, reboques e semireboques e dá outras providências. |
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| Portaria Detran | Port. 857 | 11/12/2018 | Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. |
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| Portaria Detran | Port. 858 | 11/12/2018 | Altera o Artigo 2ª da Portaria Nº 761/2018/GP/DETRAN/MT, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
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| Portaria Detran | Port. 854 | 10/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 852 | 07/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 851 | 07/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 853 | 07/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 847 | 06/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 844 | 06/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 850 | 06/12/2018 | Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. |
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| Portaria Detran | Port. 849 | 06/12/2018 | Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 848 | 06/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 845 | 06/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 846 | 06/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 839 | 05/12/2018 | Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016 |
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| Portaria Detran | Port. 843 | 05/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 840 | 05/12/2018 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 842 | 05/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 841 | 05/12/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 835 | 04/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação. |
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| Portaria Detran | Port. 838 | 04/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso. |
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| Portaria Detran | Port. 837 | 04/12/2018 | Credenciar o Médico FABIO GAVA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sinop/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 836 | 04/12/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 834 | 04/12/2018 | Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 824 | 30/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 826 | 30/11/2018 | Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 833 | 30/11/2018 | Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 825 | 30/11/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 827 | 30/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 831 | 30/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 832 | 30/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 822 | 30/11/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 828 | 30/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. |
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| Portaria Detran | Port. 830 | 30/11/2018 | Publicar a tabela de horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas. |
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| Portaria Detran | Port. 821 | 30/11/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 829 | 30/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 823 | 30/11/2018 | Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 815 | 29/11/2018 | Credenciar o Despachante Sr. JEAN MICHELL SALES DE ABREU, da empresa JEAN MICHELL SALES DE ABREU - ME - COLUMBIA DESPACHANTE, atuação junto a CIRETRAN, do município de Nova Xavantina/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 819 | 29/11/2018 | Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. SIMONE BOTAN MARINHO, credenciada para atuar junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob código 435. |
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| Portaria Detran | Port. 814 | 29/11/2018 | Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina. |
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| Portaria Detran | Port. 816 | 29/11/2018 | Credenciar a Despachante Sr.ª MARCIA REGINA BIESEK, inscrita no CPF 855.445.231-34, titular da empresa DESPACHANTE MARCIA LTDA - ME - DESPACHANTE MÁRCIA, junto ao CIRETRAN, no município de Canarana/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 817 | 29/11/2018 | Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
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| Portaria Detran | Port. 820 | 29/11/2018 | Designar o servidor LUPERCIO DE LIMA SOARES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
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| Portaria Detran | Port. 818 | 29/11/2018 | Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MY CAR LTDA - ME - AUTO ESCOLA MASTER, credenciada junto ao município de Cuiabá/MT sob código nº 224. |
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| Portaria Detran | Port. 811 | 27/11/2018 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. |
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| Portaria Detran | Port. 812 | 27/11/2018 | Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Tomaz Matheus Franchini, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018. |
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