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Lista de Legislações
TipoDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 86613/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86413/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 86313/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 339/2016/CGE-COR/ DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 86813/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86513/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86213/12/2018Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 86713/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86913/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRANMT.
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Portaria DetranPort. 86012/12/2018Credenciar a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARY, na classificação “A”, passando a ser classificação "AB".
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Portaria DetranPort. 85912/12/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 86112/12/2018Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Jean Divino Borges Valadares, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018.
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Portaria DetranPort. 85611/12/2018Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para gravação e regravação do NIV (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR) no chassi/monobloco e/ou do Nº do motor de veículos automotores, reboques e semireboques e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 85711/12/2018Dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto.
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Portaria DetranPort. 85811/12/2018Altera o Artigo 2ª da Portaria Nº 761/2018/GP/DETRAN/MT, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 85511/12/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 85410/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 85307/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 85107/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 85207/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 84906/12/2018Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84506/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84406/12/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 85006/12/2018Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 84806/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84606/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 84706/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 84105/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 83905/12/2018Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016
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Portaria DetranPort. 84305/12/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 84005/12/2018Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 84205/12/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 83404/12/2018Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 83604/12/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 83504/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação.
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Portaria DetranPort. 83704/12/2018Credenciar o Médico FABIO GAVA, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Sinop/MT.
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Portaria DetranPort. 83804/12/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Permissão de Uso.
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Portaria DetranPort. 83330/11/2018Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 83230/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82630/11/2018Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 82430/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82330/11/2018Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 82930/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82130/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82530/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82730/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 83030/11/2018Publicar a tabela de horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas.
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Portaria DetranPort. 82830/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 83130/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 82230/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 81529/11/2018Credenciar o Despachante Sr. JEAN MICHELL SALES DE ABREU, da empresa JEAN MICHELL SALES DE ABREU - ME - COLUMBIA DESPACHANTE, atuação junto a CIRETRAN, do município de Nova Xavantina/MT.
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Portaria DetranPort. 81629/11/2018Credenciar a Despachante Sr.ª MARCIA REGINA BIESEK, inscrita no CPF 855.445.231-34, titular da empresa DESPACHANTE MARCIA LTDA - ME - DESPACHANTE MÁRCIA, junto ao CIRETRAN, no município de Canarana/MT.
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Portaria DetranPort. 81429/11/2018Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina.
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Portaria DetranPort. 81929/11/2018Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. SIMONE BOTAN MARINHO, credenciada para atuar junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob código 435.
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Portaria DetranPort. 81729/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 82029/11/2018Designar o servidor LUPERCIO DE LIMA SOARES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 81829/11/2018Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MY CAR LTDA - ME - AUTO ESCOLA MASTER, credenciada junto ao município de Cuiabá/MT sob código nº 224.
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Portaria DetranPort. 81327/11/2018Aprovar a Escala Anual de Férias e Licenças Prêmio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício de 2019, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 81227/11/2018Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado Tomaz Matheus Franchini, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2018.
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Portaria DetranPort. 81127/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 80926/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 81026/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 472/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 80626/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 80526/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 80826/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 80726/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 80223/11/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 80423/11/2018Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências.
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Portaria DetranPort. 80323/11/2018Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências.
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Portaria DetranPort. 79922/11/2018Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.339/2016/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 79822/11/2018Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.338/2016/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 79622/11/2018Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.336/2016/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 80122/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 612/2017/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 79722/11/2018Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.335/2016/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 80022/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 611/2017/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 79522/11/2018Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.337/2016/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 79321/11/2018Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - ME - AUTO ESCOLA EXPRESS, na classificação “A”, passando o referido CFC, ser de classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 79121/11/2018Credenciar o Despachante Sr. JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA, titular da empresa JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME - DESPACHANTE 4 RODAS, junto à 31ª CIRETRAN de Canarana.
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Portaria DetranPort. 79221/11/2018Credenciar a empresa L A ZULIANO - ME - AUTO ESCOLA ESTRELA, na classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 79421/11/2018Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 78914/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 79014/11/2018Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2018.
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Portaria DetranPort. 78713/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 78813/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 613/2017/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 78413/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 78513/11/2018Nomear o Sr.ª FLÁVIA NUNES RONDON, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado NABER ADRIANO DA SILVA SOUZA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 039/2018/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 78613/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 78312/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 77309/11/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Comodato.
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Portaria DetranPort. 77509/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 77609/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 77709/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 77409/11/2018Designar os servidores, para atuarem como representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, garantindo o suporte às atividades das equipes de Transição.
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Portaria DetranPort. 77809/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 78009/11/2018Credenciar a empresa EDIZON RAMOS MENDES - ME - AUTO ESCOLA ÁGUIA, na classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 77909/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 78109/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 78209/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 77208/11/2018Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 641/2017/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 76808/11/2018Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 76608/11/2018Aplicação de multa na remuneração da servidora Sue Ellen Alessandra Pires Silva.
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Portaria DetranPort. 76908/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 77108/11/2018Substituição de servidores, no intuito de integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 76708/11/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 77008/11/2018Designar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica durante o período de 21/11 a 05/12/2018.
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Portaria DetranPort. 76507/11/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 76406/11/2018 Retificar em parte a portaria 762/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 76305/11/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 76205/11/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 76105/11/2018Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 75931/10/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 76031/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 75831/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 75731/10/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 75530/10/2018Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2018.
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Portaria DetranPort. 75430/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 75330/10/2018Retificar em parte a portaria 660/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 75630/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 75229/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGECOR/ DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 75129/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 72727/10/2018Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 75026/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74926/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGECOR/ DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74626/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74526/10/2018 Credenciar a empresa CAMOLEZI DOS SANTOS & DOS SANTOS LTDA - AUTO MOTO ESCOLA FERRARI, ser de classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 74426/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74326/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74826/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74726/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 74025/10/2018INSTITUI NA 5ª CIRETRAN DE VARZEA GRANDE O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO.
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Portaria DetranPort. 73925/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 73625/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 73325/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 74225/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 73825/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 73725/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 73525/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 74125/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGECOR/ DETRAN.
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Portaria DetranPort. 73425/10/2018Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 73224/10/2018INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO.
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Portaria DetranPort. 72924/10/2018Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 73024/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 73124/10/2018Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 72523/10/2018Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências.
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Portaria DetranPort. 72623/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 72823/10/2018Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - EPP - AUTO ESCOLA INTERLAGOS, na classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 72422/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 72322/10/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGECOR/ DETRAN.
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Portaria DetranPort. 72019/10/2018DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 72119/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 72219/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 71818/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 71918/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 310/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 71718/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 71618/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 71518/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 71316/10/2018Designação de Grupo de Estudo, para análise da aplicabilidade da Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 71416/10/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 70815/10/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 70915/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 70615/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 71115/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 70715/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 71015/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 71215/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 70411/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 70511/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 66910/10/2018Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, protocolado sob o número 175043/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN
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Portaria DetranPort. 69910/10/2018Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, com o objetivo, aplicar o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos, em conformidade com o ATO / SAD de 26 de novembro de 2013.
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Portaria DetranPort. 70310/10/2018Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 70210/10/2018“Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de curso e férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT”.
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Portaria DetranPort. 70109/10/2018Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TITANIO LTDA - AUTO ESCOLA TITANIO, na classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 69809/10/2018Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2018.
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Portaria DetranPort. 70009/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 69708/10/2018Designar o servidor ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADE, para responder pela Diretoria de Habilitação do DETRAN-MT, a partir de 08/10/2018.
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Portaria DetranPort. 69308/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 69508/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 69408/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 69608/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 69205/10/2018Revogar a Portaria Conjunta N° 455/2018/CGE-COR/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 69105/10/2018Revogar a Portaria nº 242/2018/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 69004/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68804/10/2018Aplicar a empresa L. Lima Amorim - ME, a sanção administrativa de suspensão decorrente da inexecução parcial do Contrato nº. 009/2017, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 302551/2018 (Portaria nº388/2018/GP/DETRAN/MT).
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Portaria DetranPort. 68904/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68704/10/2018Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68603/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68203/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68003/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68503/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGECOR/ DETRAN.
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Portaria DetranPort. 68403/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 68303/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 67903/10/2018Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA - AUTO ESCOLA HABILITAR, na classificação “B”.
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Portaria DetranPort. 67803/10/2018Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUERUBIN LTDA-ME - AUTO ESCOLA QUERUBIN, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código 245.
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Portaria DetranPort. 68103/10/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 67602/10/2018Determinar, nos termos do artigo 24, da Lei nº 7692/2002, a revogação da Portaria nº 183/2018/CGE-COR/DETRAN, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2018, protocolado sob o número 187763/2018.
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Portaria DetranPort. 67702/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 67501/10/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 67228/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 67128/09/2018Revogar a penalidade de cassação aplicada ao Sara Despachante.
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Portaria DetranPort. 67028/09/2018 Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora Ernestina Auxiliadora Morais, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 511/2016/CG/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 67428/09/2018Prorrogar, em caráter excepcional neste ano de 2018, os prazos relativos a renovação de credenciamento de instituições ou entidades públicas e privadas que atuam no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de Mato Grosso.
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Portaria DetranPort. 66827/09/2018Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran,
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Portaria DetranPort. 66727/09/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 66627/09/2018Alterar o teor da alínea “b” do inciso I do artigo 7º da Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 66526/09/2018Efetuar a correção do Art 5° da Portaria N° 592/2018/GP/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 66426/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 66326/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 65825/09/2018Aplicar ao instrutor Ednaldo Ramos Reis, a penalidade de cassação do credenciamento.
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Portaria DetranPort. 65725/09/2018Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.238/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 66125/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 66225/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 65925/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 66025/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 65524/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 65624/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 65421/09/2018REVOGAR as Portarias nº 161/2017/GP/DETRAN/MT, 162/2017/GP/DETRAN/MT, 163/2018/GP/DETRAN/MT, 164/2017/GP/DETRAN/MT, 165/2017/GP/DETRAN/MT e 166/2017/GP`/DETRAN/MT.
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Portaria DetranPort. 65321/09/2018Credenciar a empresa JM AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA GLOBAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 65120/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 65220/09/2018 Descredenciar, a pedido, a empresa ANTONIO DE PADUA LOIOLA - ME - AUTO ESCOLA MINAS GERAIS, na classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “A”.
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Portaria DetranPort. 64918/09/2018 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT.
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Portaria DetranPort. 65018/09/2018Designar os servidores para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 64718/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 64818/09/2018Retificar a Portaria 570/2018/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 64514/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 64414/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 457/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 64614/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 64314/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 455/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 64214/09/2018 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 454/2018/GP/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 63813/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 64013/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 64113/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 63913/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 63712/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 63612/09/2018Nomear a servidora Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para na condição de Defensora Dativa do acusado LUIS CESAR DA SILVA QUEIROZ, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2018/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 62711/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 62811/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 62611/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 62911/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 63411/09/2018Credenciar a empresa DALVANE K. COMIN EIRELI - ME - AUTO ESCOLA 4 RODAS, na classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 63311/09/2018Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MARINGA LTDA - ME - AUTO ESCOLA MARINGA, credenciada junto ao município de Sinop/MT sob código nº 509.
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Portaria DetranPort. 63211/09/2018Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MUNDIAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “B”.
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Portaria DetranPort. 63511/09/2018Credenciar a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTROESTE, classificação “AB”.
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Portaria DetranPort. 63111/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 63011/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 62510/09/2018Designar os servidores relacionados abaixo para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT.
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Portaria DetranPort. 62410/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 62210/09/2018Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 62310/09/2018Credenciar o Psicólogo DANILLO CESAR CORREIA DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT.
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Portaria DetranPort. 62006/09/2018Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado IDILENO OSÓRIO DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 62106/09/2018Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN.
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Portaria DetranPort. 61905/09/2018Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado Fernando Santana Vitoriano, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN
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