O credenciamento dos CFC's será renovado bianualmente, conforme Portaria 017/2021/GP/DETRAN-MT, com a apresentação da documentação constante no Artigo 15, alíneas b, c, d, e, f, g, h, j, o e p, se houver alteração, até o dia 30 de setembro do ano bienal.
O processo de renovação de credenciamento inicia-se com a publicação do checklist contendo a documentação necessária para tal procedimento, sendo que os processos de renovação de credenciamento deverão ser protocolados no DETRAN/SEDE ou em qualquer CIRETRAN sempre com 30 (trinta) dias de antecedência do mês de renovação do ano bienal.
Anexo ao processo de renovação de credenciamento, os CFC's deverão apresentar laudo de vistoria veicular, realizada por servidor público da Autarquia, de todos os veículos vinculados ao CFC na categoria aprendizagem, no qual deve constar no campo de observação as informações de metragem dos veículos categoria “D” e “E” e informação de que o veículo possui sistema de telemetria devidamente instalado (para todos os veículos credenciados), conforme C.I nº 047/2021.
Logo abaixo estão disponíveis os checklists referentes à renovação de credenciamento.
Checklist para Renovação de Credenciamento - Diretores e Instrutores
Checklist para Renovação de Credenciamento - CFC