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Lista de Legislações
TipoDataAssuntoAções
Portaria DetranPort. 27416/05/2022O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 27516/05/2022O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT
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Portaria DetranPort. 27916/05/2022Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Cristiano Schmidel, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 009/2020 constituído pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT
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Portaria DetranPort. 27616/05/2022Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019
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Portaria DetranPort. 27313/05/2022Revogar a Portaria nº 262 de 11 de maio de 2022, que credencia a UDITRANS CLINICA PSICOLÓGICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.080.564/0001-78, com sede no município de Guarantã do Norte.
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Portaria DetranPort. 27012/05/2022Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 02/2022, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 26812/05/2022Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial
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Portaria DetranPort. 26912/05/2022Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2022, conforme consta na portaria.
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Portaria DetranPort. 26712/05/2022Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Guarantã do Norte/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT.
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Portaria DetranPort. 27112/05/2022Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2021, conforme consta na portaria.
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