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Instituições e entidades interessadas em ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD, devidamente homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.

O credenciamento de instituições e entidades para ministrar curso de atualização de condutores e condutores infratores é regulamentado pela Resolução do CONTRAN nº 730/2018 e pela Portaria do DETRAN-MT 261/2018/PRES/DETRAN-MT, que definem os procedimentos e os critérios para o credenciamento.