Detran-MT e Poder Judiciário firmam cooperação técnica por mais celeridade em processos

15/05/2018 às 18:11

Autor: Karol Garcia / Detran-MT

O presidente do Departamento de Trânsito Mato-grossense (Detran-MT), Thiago França, e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, assinaram o Termo de Cooperação Técnica que permitirá o acesso do Poder Judiciário ao banco de dados do Detran-MT.

Segundo o presidente da autarquia, o Termo de Cooperação objetiva a integração sistêmica entre as instituições. “Essa cooperação vai garantir maior celeridade processual nas determinações judiciais no que tange à inclusão e baixa de restrições executadas nas comarcas do Estado de Mato Grosso. Estas ações, além de garantir mais rapidez na prestação do serviço jurisdicional, fazem parte também da política de descentralização dos serviços do Detran que temos implantado”, afirmou o presidente do Detran-MT, durante a assinatura do Termo, no Palácio da Justiça.

De acordo com o advogado-geral do Detran-MT, Ademir Soares, o acesso aos dados poderá ser feito de qualquer comarca, o que diminuirá o tempo de espera, por exemplo. “Até então poderia levar até semanas um processo por conta da burocracia, já que o Poder Judiciário tinha que enviar ofício, protocolar, enfim vamos dar muito mais agilidade nessa relação tão necessária que temos com o Judiciário”, disse o advogado-geral.

A corregedora-geral destacou que, com essa parceria, o magistrado poderá fazer o despacho direto do gabinete. “Toda e qualquer atividade que dê agilidade à prestação jurisdicional é importante. Primeiro porque beneficia a sociedade que requer os serviços da Justiça. Teremos uma facilidade maior com esse convênio na tomada de decisões dos juízes. Eles podem conferir as restrições de cada parte direto com o Detran, sem a necessidade de oficiá-lo“, afirmou a corregedora.

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