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Mudança de Categoria

Mudança de Categoria



É o procedimento no qual o condutor deseja incluir em seu prontuário uma categoria superior a B;

 

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

 

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de Movimentação de Produtos Perigosos (Mopp) o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

- Ser maior de 21 anos (vinte e um);

- Estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses.

 

DISPONÍVEL NAS UNIDADES:

- Sede DETRAN-MT;

- CIRETRANs;

- Núcleo de Atendimento Galeria Itália Center;

- Núcleo de Atendimento Goiabeiras;

- Núcleo de Atendimento Shopping Estação Cuiabá;

- Ganha Tempo Várzea Grande;

- Agência VIP Sinop;

- Agência VIP Sorriso.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CÓPIA E ORIGINAL):

- Documento de Identidade atualizado em perfeito estado;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

- Boletim de Ocorrência ou Declaração de Extravio (em caso de extravio da CNH);

- Comprovante de endereço ou declaração de endereço.

 

ETAPAS:

- Avaliação Psicológica (caso o condutor exerça serviço remunerado de transporte de pessoas ou bens);

- Exame Físico e Mental;

- Curso Prático de Direção Veicular (carga horária mínima: 20h/aulas para categoria pretendida);

- Exame Prático de Direção Veicular.

 

VALORES:

Mudança de Categoria R$172,70
Exame de Aptidão Física e Mental R$ 91,39
Recebimento da CNH pelo correio (opcional) R$ 22,69
Avaliação Psicológica (em caso de atividade remunerada) R$ 118,47
Reexame Prático de Direção Veicular (em caso de reprovação) R$ 40,34
 

PROCEDIMENTOS:

- Providencie documentos originais e fotocópias simples;

- Vá a um dos postos de atendimento do DETRAN-MT para a emissão do RENACH e da Taxa de Mudança de Categoria;

- Realize a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura. Nos municípios que não possuem processo de captura de imagem, deve ser apresentada uma foto 3X4;

- Realize a Avaliação Psicológica, se apto, realize o Exame de Aptidão Física e Mental;

- Sendo aprovado no exame médico o candidato deverá procurar um CFC-B (Autoescola) para que solicite licença de aprendizagem e realizar as aulas de Prática de Direção Veicular. O valor das aulas é negociado diretamente com o CFC-B. OBS: É obrigatória a realização de 20h/aula para a Mudança de Categoria;

- Depois de realizadas as aulas práticas, será agendada a Prova Prática de Direção Veicular;

- Realizar a Prova Prática de Direção Veicular na Sede do DETRAN-MT ou CIRETRAN responsável pela circunscrição do seu Município. OBS: Caso o candidato falte deverá pagar a taxa de reexame para agendar um novo exame. Em caso de reprovação deverá pagar a taxa de reexame e aguardar 15 dias para agendar um novo exame;

- Retirar a CNH, em 05 dias úteis na Sede do DETRAN-MT ou no CFC-B contratado. Nas cidades do interior, retire-a na CIRETRAN responsável pela circunscrição do seu Município, no prazo estipulado pela mesma ou no CFC-B contratado. Ou aguarde o recebimento via correio.

 

OBSERVAÇÕES:

- São aceitos como documento de identidade: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira emitida por Conselhos Profissionais Superiores (Lei 6.206/75), documento das Polícias Civil, Militar e Federal, desde que contenham filiação, data e local de nascimento;

- Ausência do cartão do CPF ou inexistência da numeração no documento de identificação deverá ser emitido o Comprovante de situação cadastral da Receita Federal;

- Comprovante de Residência em nome do futuro condutor, pais, familiares que tenham o mesmo sobrenome ou Declaração de Endereço fornecida pelo DETRAN-MT.

 

IMPORTANTE

- É importante ver a lista de CFC'S credenciados para realizar as aulas práticas de direção veicular;

- Caso o condutor desista da Mudança de Categoria, basta assinar a declaração de desistência e anexar ao seu processo de habilitação, solicitando ao DETRAN ou Ciretran a alteração do requerimento no sistema e a desistência da respectiva categoria;

- O candidato poderá solicitar mudança para:

1) Categoria “C” após um ano com a categoria “B”;

2) Categoria “D”, sendo maior de 21 anos e após um ano com a categoria “C” ou dois anos com a categoria “B”;

3) Categoria “E”, sendo maior de 21 anos e após um ano com a categoria “D” ou dois anos com a categoria “C”.

 

DEVIDO À PARTICULARIDADE DE CADA SERVIÇO, DURANTE O ATENDIMENTO, PODERÃO SER SOLICITADOS OUTROS DOCUMENTOS E OS VALORES PODERÃO SOFRER VARIAÇÕES.

 



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